Ladybug Brasil
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Tem coisas que a gente descobre e dá uma raiva danada. Impossível calar. Por isso mesmo o LuluzinhaCamp está promovendo a blogagem coletiva “Pela Dignidade da Mulher e contra o Estatuto do Nascituro“. A mulherada lá do LuluzinhaCamp está visivelmente com dificuldade para escrever – e o post original tem se replicado na rede.
Quero, aqui no Ladybug, expandir um pouco o que já escrevi por lá. O Projeto de Lei 478/07, de autoria dos deputados Luis Bassuma (PT-BA, atualmente no PV) e do Miguel Martini (PHS-MG), é daquelas coisas que só um Congresso descolado da vida dos brasileiros é capaz de produzir. Ao dizer que a vida começa na concepção, detona a pouca legalidade que o aborto tem no Brasil. E, de quebra, estabelece uma “Bolsa Estupro”!!! Sim, minha gente: o estuprador – se for preso, nós… – será responsável pela pensão do “nascituro”…
Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Nilton Suenaga, CC
Este senhor Bassuma foi expulso do seu partido de origem (e seu eu fosse presidente do PV podem crer que ele estava sem partido) exatamente por conta desta proposta absurda. Eu fico imaginando a mulherada petista, todas engajadas na descriminalização do aborto, vendo esta proposta. O que mais me assusta, politicamente não é a proposição de tamanho absurdo. É a sua aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Que ainda tem o desplante de achar bacana o seguinte (está lá no release dos caras…):
Na avaliação dos autores da proposta, o Estatuto vai garantir ao nascituro direito à vida, à saúde, à honra, à integridade física, à alimentação, e à convivência familiar. O projeto proíbe a manipulação, o congelamento, o descarte e o comércio de embriões humanos, com o único fim de serem suas células transplantadas para adultos doentes – práticas consideradas “atrocidades” pelos autores da proposta.
Perceberam o absurdo? Além de ser ilegal segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres – que continuam morrendo às mancheias no Brasil, vítimas de uma política de saúde falida e malfeita –, este projeto também afeta as nossas pesquisas genéticas. Retrocesso pouco é bobagem minha gente!
Vejam só como foi a história – sim, está tudo lá no site da Câmara…
10 – PL 478/2007 – dos Srs. Luiz Bassuma e Miguel Martini – que “dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências”. (Apensados: PL 489/2007, PL 3748/2008 e PL 1763/2007) Explicação: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 e a Lei nº 8.072, de 1990.
RELATORA: Deputada SOLANGE ALMEIDA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Solange Almeida (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 489/2007, do PL 1763/2007, e do PL 3748/2008, apensados, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Darcísio Perondi, Dr. Paulo César e Takayama, em 12/05/2010.
O Deputado Darcísio Perondi apresentou voto em separado em 19/05/2010.
RESULTADO: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Solange Almeida (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 489/2007, do PL 1763/2007, e do PL 3748/2008, apensados, com substitutivo.
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Dr. Rosinha, Henrique Fontana, Darcísio Perondi, Arlindo Chinaglia, Rita Camata, Jô Moraes e Pepe Vargas, apresentou voto em separado o Deputado Darcísio Perondi.
O projeto está, agora, na Comissão de Finanças e Tributação. Sejamos claros e objetivos: este projeto ilegal precisa ser parado antes de chegar ao plenário. A gente já fez isso com o Azeredo. Será que conseguiremos com este também? Fucei nas reuniões já convocadas da CFT, mas o PL ainda não está na lista. Veja aqui quem são os deputados que fazem parte desta comissão. Escreva, telefone e manifeste-se contra a Bolsa Estupro e contra o retrocesso nos avanços científicos que o Brasil faz na genética. Não deixe a questão em aberto!
A Câmara dos Deputados é muito descarada! A gente precisa ficar de olho nesta galera que está no Planalto Central criando leis e vivendo nababescamente às nossas custas. Eles não escutam? Não. Nem por isso vale calar. Se você é brasileir@, não desiste nunca, certo?
