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27
out
2010

Creative Commons, Direito Autoral e as atitudes online

creative commons image

Estamos em um momento delicado para a cultura digital. Depois da consulta pública do Marco Civil da Internet, há a discussão da nova Lei de Direito Autoral para o país (que também será colocada em consulta pública, fiquem de olho) e a discussão do ACTA, lá fora e aqui.

Enquanto a gente se bate na disputa eleitoral, o #AI5 Digital vai passando no Congresso. Na internet, esta história é velha. Além das perseguições absurdas da RIAA aos usuários que baixam música na rede e aos programas de P2P, que sempre salvam a pátria quando tudo o mais falha, temos uma fonte inesgotável de incomodação: os usuários da internet.

Sim, estou falando de você, de mim e de cada um que anda à solta fazendo perguntas o tempo inteiro ao oráculo. Muita gente acha que caiu na rede é peixe. Não é. Respeito é bom e todo mundo gosta. Cada texto, foto, vídeo, música, programa ou o que seja consumiu tempo, neurônio e vida de um ser humano para chegar ao mundo digital. E foi criado por alguém (ou muitos alguéns). Não seja folgado.

O direito autoral é inalienável – apesar de nenhuma grande empresa de comunicação respeitar este direito quando contrata seus jornalistas, diga-se. Se você quer ser igual a estes canalhas, fique à vontade – e arque com as consequências. Aos produtores de conteúdo, resta dizer em alto e bom som quais são as condições de uso do que produziu. E aos usuários (inclua na lista empresas, porque já fui testemunha até de agência de propaganda usando foto sem autorização) que respeitem estas condições.

As licenças Creative Commons, para mim, são o caminho, a verdade e a vida. Foram criadas pelo Lawrence Lessig exatamente por conta das mudanças de atitude e necessidade que a internet trouxe ao mundo. Só que, devido ao comportamento predatório de usuários, meus amigos mais queridos, por exemplo, desistiram de usá-las. Eu entendo o ódio destes seres inteligentes ao verem seus blogs reproduzidos inteirinhos (às vezes até com os comentários) em outras páginas, o que pode detonar anos de trabalho. Depois disso acontecer n vezes, eles cansaram de brigar e simplesmente “fecharam” seus conteúdos. Assunto resolvido? Não.

Porque todo dia nascem muitos outros novos usuários. Eles descobrem que podem publicar e saem copiando coisas bacanas que encontram, sem nem imaginar o que estão fazendo, sem dar o devido crédito, sem indicar o site que publicou primeiro e, portanto, prejudicando o autor. Eu também sou contra isso. Também já aconteceu comigo. Só que eu mantive a licença, porque acredito no seu princípio e não vou mudar a minha crença por conta de gente que não pensa e é ignorante.

Outro lugar de onde saem grandes absurdos são, por ordem: o Congresso e a Justiça brasileiros. Confissão: aí eu realmente vejo vermelho e dou graças por não ter uma arma. Vontade de matar é pouco. Os caras sabem nada sobre internet e compartilhamento, só pensam em controle e não se preocupam em aprender, com raríssimas e louváveis exceções.

A gente precisa, mais que estar atento às licenças de publicação (e respeitá-las), ficar de olho nas tentativas de controle e captura de nossos pequenos avanços online. Porque, vamos combinar, não interessa nem um pouco aos “poderes” (sejam empresas, escolas ou políticos) que a vida online construa uma opinião pública mais variada e que respeite as diferenças.

Veja o artigo do José Murilo sobre o assunto: Copyright para a Criatividade [c4c] na Europa

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