Ladybug Brasil
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foto: ryan franklin az, em CC
Quem diz não sou só eu, é o IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor), depois de fazer uma pesquisa sobre os preços e velocidades dos serviços de banda larga oferecidos por empresas de telefonia. A banda larga brasileira é cara e lenta. Duh!
Para descobrir esta obviedade, o instituto consultou os sites, contratos e Serviços de Atendimento ao Consumidor. Entre março e maio de 2010, analisaram os serviços da Oi, GVT, Net, Ajato e Telefônica em Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Belo Horizonte e São Paulo. Resultado óbvio para quem precisa desta conexão e vive em busca da melhor saída: as empresas não garantem a entrega da velocidade ofertada e, ao contratar planos de “baixa velocidade”, o consumidor paga mais caro.
A advogada Estela Guerrini, responsável pela pesquisa, buscou provas da necessidade de mudanças nas normas e na fiscalização. O descumprimento da oferta dos serviços de banda larga, as cláusulas contratuais abusivas e a propaganda enganosa já são alvo de Ação Civil Pública movida pelo IDEC contra a Telefônica, Oi, Net São Paulo, Brasil Telecom e Anatel. Enquanto o julgamento não sai, a entidade conseguiu liminar que obriga as operadoras a publicar o seguinte alerta em seus anúncios: “a velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a máxima virtual, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos”. A ordem judicial também garante ainda que o consumidor possa rescindir o contrato, sem ônus em caso de má qualidade do serviço.
Que internet é direito fundamental é algo que já sabemos há tempos. Comemorei no Twitter a minha libertação do Virtua (aka Net). Antes de contar o resto da pesquisa dois testemunhos: a nova empresa nas primeiras 24 horas de serviço está me entregando uma imagem PERFEITA na TV (claro, o meu sinal voltou a ser digital, duh) e a velocidade da internet está bem boa. Acabou a graça de abas não recarregarem quando abro o Chrome ou o Firefox (o pau acontecia nos dois), de ter que reiniciar modem a cada doze horas. Claro que nada é perfeito e, embora a internet siga perfeitamente bem (não vamos comemorar antes da hora), o controle remoto da TV dançou e simplesmente não funciona.
Resultados da Pesquisa
| Operadora | Serviço | Velocidade | Encerramento | Valor mínimo* | Valor máximo* |
| Oi | Planos variam conforme a cidade pesquisada, sendo que os acima de 40 Mbps são oferecidos somente em Recife. | O site não comenta a variação de velocidade; o SAC informa que a velocidade é sempre a mesma, em qualquer horário; o contrato, por outro lado, prevê que as faixas de velocidade mencionadas nos planos de serviço não são garantidas pela Oi. | O SAC informa que não é possível, mas o contrato prevê a possibilidade interromper o serviço prestado a qualquer tempo e sem ônus adicional. | R$ 39,90, por 300 Kbps (BH e Recife) | R$ 529,90 por 100 Mbps (em Recife) |
| GVT | Sem a telefonia junto, os valores são os mais altos do mercado e são sempre os mesmos nas cidades pesquisadas onde a empresa atua. Os valores de banda larga com a aquisição de plano de voz variam conforme a cidade, em alguns casos, e há planos que são oferecidos em algumas cidades e em outras não. | O site não fala sobre variação de velocidade; o SAC informa que há pouca variação de velocidade; e o contrato prevê que algumas velocidades máximas são garantidas apenas para o acesso à rede da GVT. Não se responsabiliza pela diferença de velocidade decorrente de fatores externos. | Apenas o SAC informa que a suspensão é possível sem qualquer cobrança. | R$ 204,50, por 1Mbps (Goiânia, Porto Alegre, Rio Branco, Recife e Belo Horizonte) | R$ 434,50, por 10 Mbps (Goiânia, Porto Alegre, Rio Branco, Recife e Belo Horizonte) |
| NET | Cobra os mesmos valores para banda larga com e sem serviço de voz, mas para este último (ou para os contratados sem TV por assinatura) há uma taxa de instalação de R$ 60. Os valores são sempre os mesmos nas cidades pesquisadas. Os planos também são os mesmos, com exceção do de 512 Kbps, que é ofertado somente em São Paulo.** | Site e o SAC nada falam sobre variação de velocidade. O SAC informa que “não tem queda de sinal e a velocidade entregue é aquela contratada”. Já o contrato prevê que a velocidade mínima entregue em cada uma das faixas é de até 10% a indicada na solicitação do serviço. Independentemente da ação ou vontade da operadora, fatores externos podem influenciar diretamente a velocidade de tráfego. | Somente o SAC informa que é possível suspender o serviço por três meses. | R$ 29,80, por 512 Kbps (em São Paulo) | R$ 279,90, por 20 Mbps (Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre e São Paulo) |
| Ajato*** | Possui somente planos de banda larga sem serviço de voz. Só atua em SP. | O site e o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) nada falam sobre o problema. O contrato prevê que a operadora não se responsabiliza pelas diferenças de velocidade em decorrência de fatores externos. | O SAC informa que a suspensão é possível. | R$ 74,90, por 4 Mbps – em São Paulo | R$ 199,90, por 16 Mbps – em São Paulo |
| Telefônica | Possui somente planos sem serviço de voz. Só atua em SP. | O site não fala sobre variação de velocidade, o SAC informa que a velocidade pode variar. O contrato, por outro lado, prevê que as velocidades podem variar dependendo da distância entre o imóvel do contratante e a central telefônica mais próxima e da fiação interna do imóvel do contratante. Não se responsabiliza pelas diferenças de velocidade ocorridas em razão de fatores externos. | Somente o SAC informa que cabe à central de vendas estudar o pedido de suspensão do serviço. | R$ 54,90, por 500** Kbps – em São Paulo | R$ 199,90, por 8 Mbps – em São Paulo |
* valores sem plano de voz
** estas velocidades não são banda larga, ok? Navegação rápida, só acima de 2Mbps e ficamos combinados
*** esta é minha nova fornecedora. Espero que seja melhor que a última.
As respostas
GVT: sobre a variação de velocidade, informa que assume total responsabilidade pelo serviço até o momento em que o consumidor se conecta à rede. Após a conexão, não se responsabiliza por eventuais problemas.
NET: alega que a internet é um meio compartilhado, e por isso a velocidade pode sofrer variações por inúmeros fatores. A existência dessa variação é informada no contrato, no site e na publicidade.
Ajato e Telefônica: deram a mesma resposta: que todas as cláusulas contratuais atendem às determinações da Lei no 9.472/97, bem como ao Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Resolução no 73, de 25 de novembro de 1998, e demais regulamentos, normas e planos aplicáveis ao serviço.
Oi não respondeu.
Conclusão
Não acredite nesta pesquisa, principalmente nos preços. As operadoras de fato estão cartelizando. O consumidor só consegue “vantagens” quando compra serviços associados (voz com dados; dados com TV e, no caso da dona NET, voz, dados e TV). Na última, não consegui nem mesmo aumentar o plano de dados sem ter de novo o tal do Netfone… #prontofalei. O único conselho possível é: fique atento, sempre, ao contratar um serviço de banda larga. E, como na hora de comprar um computador, lembre de pensar no seu uso e não na oferta. Os caras mentem sem piedade porque estão sem nenhuma supervisão (papel não executado pela Anatel).
