Ladybug Brasil
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Há muito tempo atrás, numa galáxia distante chamada Uniban, uma moça foi enxovalhada por conta do vestido que usou. Ela teve alguns minutos de fama, posou para a Sexy e… aproveitou a busca do Google para processar blogueiros que usaram fotos suas – encontradas livremente na internets…
Como sempre me diz uma amiga advogada: é direito de todo cidadão entrar com processo. Se a ação é válida ou não, cabe à Justiça responder. A nós, resta observar – e entrevistar, me dêem licença. Esta conversa, feita por e-mail com três dos processados – tem mais – mostra os efeitos (ou não) que o processo teve/tem na vida deles. Sim, eles são queridos e eu os conheço há um bom tempo…
Os entrevistados (em ordem alfabética pra não ter perereco):
Anderson Quegi: Curitibano, comprido, cabeludo. Cego (passou reto por mim na #cpbr4!). Engraçado e empreendedor.
Fabiana Neves: heróica mulher que foi moderadora da finada lista blogosfera, vive em Petrópolis, mas jura que cai no mundo logo, logo.
Rafael Slonik: o menino prodígio da blogosfera. Faz dinheiro, mas não se dá ao trabalho de escrever o “sobre” de nenhum de seus blogs…
Qual post deu origem ao processo?
Anderson: “Fotos da Geisy Arruda – A aluna expulsa da Uniban”. Era um post com fotos que ela tinha no orkut e que saiu em diversos sites.
Fabiana: Logo após os acontecimentos quem deixaram Geisy Arruda “famosa”, começaram a surgir boatos de que uma revista masculina poderia fazer uma proposta para ela posar nua. Com isso, veio a “ideia” de fazer um post sobre o assunto. Para ilustrar, coloquei uma foto dela de biquini, que na época estava rodando nos mais diversos postais e blogs.
Slonik: O post tinha uma foto que foi copiada do orkut dela por algum site, eu peguei no Google Images, através desse outro site (que prefiro não citar). Some duas linhas de texto e tem o post, o teor do texto era simplista, algo até em tom de aprovação, com certa ironia, é claro, mas nada ofensivo. O problema é que comecei a receber comentários, e aí já sabe como é, galera xingando a moça.
Vocês tiraram do ar? Por quê?
Anderson: Era uma das exigências, com ameaça de multa diária.
Fabiana: Tirei
do ar logo que vi que blogueiros estavam recebendo notificações para remover as fotos, caso contrário seria aplicada multa diária. Antes que chegasse qualquer coisa, resolvi remover tudo. Só que, alguns meses depois, recebi o processo logo de cara.
Slonik: Tirei do ar porque recebi uma notificação judicial lá do Fórum de Diadema obrigando tal ação, que se não fosse tomada implicaria em multa, não lembro bem, mas acho que seria R$100 por dia.
Como conseguiram orientação? Estão pagando advogados?
Anderson: Contratei advogado que está trabalhando no processo.
Fabiana: Sim, contratei um advogado. Por enquanto só tive audiência de conciliação. Em agosto terei audiência de instrução, que é quando sai a decisão do juiz.
Slonik: Como eu e dois amigos próximos, Romulo e o Anderssauro, fomos processados igual, dividimos a conta e pagamos um advogado.
Qual o fórum do processo?
Todos: Comarca de Diadema-SP
Quais as maiores dificuldades para se defender?
Anderson: Nenhuma, na verdade.
Fabiana: O fato de no Brasil, todo mundo querer ganhar dinheiro fácil. Acho que tudo pode ser resolvido com bom senso.
Slonik: Ir até a cidade em que o processo foi instaurado. Moro em Curitiba e tive que ir de carro, 6h de viagem até lá. Você perde o dia nisso.
O que está em questão é indenização, confere? Você está disposto a pagar? Quanto? Por que?
Anderson: Ela pediu o teto máximo possível, 40 salários mínimos. E não estou disposto a pagar nada porque a acusação não tem embasamento.
Fabiana: Sinceramente, não quero pagar nada. A foto estava pública. Mas acho que se a matéria não agradou, um simples pedido de remoção, resolveria. Tive experiência parecida com uma grande empresa americana. Um canal de TV entrou em contato solicitando a remoção de uma imagem. Removi e pronto, assunto resolvido. Como disse antes, nesse país, todo mundo quer levar vantagem de alguma maneira, não importa como.
Slonik: É indenização por uso não autorizado da imagem da moça e também por danos morais devidos aos comentários ofensivos. Acho que alguma coisa disso, danos morais pelos comentários ofensivos vou ter que pagar. Só não acho justo a justiça ser usada para ganhar dinheiro, como ela está fazendo.
O fato de ser processado muda o jeito de blogar? Como?
Anderson: Muda mais para evitar esquentar a cabeça com viagens de audiências.
Fabiana: Acho que não. Continuo fazendo os posts da mesma forma que fazia antes.
Slonik: Maioria dos sites e blogs que tenho já não tem mais comentários, acho que essa foi a grande mudança. Mas é claro que também ficamos com a pulga atrás da orelha escrevendo qualquer palavra sobre qualquer pessoa a cada post novo.
Quais os seus cuidados, depois deste processo, com os posts no blog?
Anderson: Nenhum. uhauhauahuahuah
Fabiana: Diminui consideravelmente o uso de imagens. Principalmente quando rola dúvidas se ela é pública ou não.
Slonik: Tento não falar diretamente de pessoas, mas é bem difícil. Outra coisa é não publicar fotos pessoais encontradas em orkut, por exemplo.
Você teve transtornos pessoais por conta do processo? Quais?
Anderson: O maior transtorno é olhar pra cara (***) da Geisy. (nota da joaninha: #rimuitoalto e tirei a expressão só pra ela imaginar o que ele disse. Não conto nem sob tortura)
Fabiana: Acho um absurdo ter que viajar mais de 600 Km para ir em uma audiência de conciliação que não daria em nada. Acho que se você quer processar tal pessoa, tem que ir até a cidade dela. Perdi três dias de trabalho, tive gastos e fiquei duas noites sem dormir. Se a pessoa quer processar alguém, acho que tem que ir até ela e não ao contrário.
Slonik: Não. Até fiz um amigo novo: em 6h de viagem até Diadema, o advogado acabou virando amigo. Além disso, conheci uma cidade nova, Diadema (vish!), e passei pela 101 de SP, que nunca tinha passado. Como o meu trabalho permite horários flexíveis, não é muito problema. (viadagem do Slonik, galera: ele trabalha nos blogs dele!!!)
Aviso à multidão: sim, eu vou fechar os comentários porque o assunto é muito sério. Sobre a moça: não xinguei durante o episódio da faculdade, achei aquilo o fim da picadinha, não será agora que xingarei. Confio na lei da ação e da reação – porque na (in)Justiça brazuca vocês sabem que não confio.
