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21
jul
2012

Anatel acordou mesmo? Ou é cortina de fumaça?

Anatel

 

Confesso que, por conta de manter a minha saúde mental tenho acompanhado menos do que costumo as notícias “ruins”. Na minha profissão é o chamado hardnews: política, economia e muitas vezes as coisas que acontecem na minha amada cidade têm sido deliberadamente deixadas de lado. É de propósito, mesmo.

Quando recebi o release do Procon-SP com a notícia de que a Anatel finalmente se mexeu e tentou enquadrar as operadoras de celular, a minha primeira reação foi de comemorar. Afinal, o órgão de defesa do consumidor foi o único refúgio para nós, cidadãos e clientes das operadoras – e não só das móveis, ok, porque as fixas e de internet também estão de última categoria e não vi a Anatel levantar um dedo ainda. Ao ver as notícias sobre o assunto no Gizmodo, Tecnoblog e outros companheiros Techno (eu adoro estes moços) eu vi uma outra coisa.

Inside a SIM Card Vaidotas Mišeikis via Compfight

Explico: o serviço de telefonia no Brasil tá um lixo. TV a cabo, internet, fixo, celular (ou móvel, se você prefere): nenhum presta. Aliás, os roteadores de wifi certificados pela tal da Anatel também são bem ruinzinhos. E telefones com o selinho da reguladora quebram com menos de um ano de uso. Esta agência – como todas as que o governo Fernando Henrique inventou pra poder fazer a privatização – não fez absolutamente nada pelos cidadãos brasileiros desde o início da era PT no governo federal.

Paulo Arthur Góes, diretor executivo do Procon-SP explica: “Situações como a que estamos vivendo exigem medidas mais severas. E esta é a missão da agência reguladora”. De TODAS as agências reguladoras (ANEEL, ANP e companhia). A Anatel deixou as operadoras crescerem sem garantir qualidade alguma, sem que a infraestrutura fosse feita (e funcionasse) e atende o cidadão mal e mal, com demora e uma burocracia dos infernos.

Fica claro, pra mim, que a Anatel resolveu se mexer depois que o Procon-RS suspendeu as vendas de TODAS as operadoras do Rio Grande. Porque isso é coisa de gaúcho, povo assertivo e decidido, que faz mesmo. Procês terem ideia do tamanho do furdunço, o que não faltou foi fiscalização, reclamação ou multa. Do release:

No primeiro semestre de 2012, o Procon-SP recebeu 12.215 queixas sobre telefonia móvel, maior que o atendimento registrado no mesmo período do ano passado que foi de 9.402 queixas.

Em pouco mais de um ano e meio o Procon-SP autuou empresas do setor em mais de R$ 37 mi.

Enquanto isso, este é o quadro de qualidade de serviços da Anatel (garimpado pelo Thassius)

O ranking paulista de reclamações anda assim, olha:

Empresas mais reclamadas Número de queixas
CLARO 1984
TIM 1385
OI 996
VIVO 842
NEXTEL 506

Fonte: Procon-SP

Um elefante se pendura na orelha da dona Joaninha. Por que agora, num dia aleatório de julho, a Anatel acordou para os péssimos serviços que recebemos?

Deve ser mesmo mera coincidência esta Anatel anêmica desde o início da era Lula resolver funcionar de verdade quando está lá no Congresso o #MarcoCivildaInternet, que já foi devidamente boicotado e empurrado pra votação em agosto e uma das falsas polêmicas é quem será o definidor das regras: CGI ou Anatel?

No link acima você vai entender porque a polêmica não existe. Isso já é responsa do CGI. De acordo com a resolução que criou o Comitê Gestor da Internet, cabe a esse órgão a “proposição de normas e procedimentos relativos à regulamentação das atividades na internet” e a “recomendação de padrões e procedimentos técnicos operacionais para a internet no Brasil”.

Claro que se os deputados fizerem uma grande bobagem caberão ações e temos organização suficiente para evitar o pior (acho eu, a eterna otimista). Veja só o contrassenso: “Nossa opção era manter isso como atribuição da Anatel, e não transferir para o CGI, porque como vamos ter uma organização social fazendo normas para serem seguidas pela sociedade e pelo governo?“, disse Paulo Bernardo, ministro das Comunicações ao Olhar Digital.

Pois é ministro: é a sociedade quem tem que definir estas coisas e não os senhores do governo, sujeitos que estamos à sua corrupção, ineficiência e pouco interesse pelos cidadãos – que pagam caro por um serviço que não recebem.

De todo jeito, se você gosta de navegar pela internet (seja para o que for), eu só posso recomendar uma coisa: olho vivo no Marco Civil da Internet e esteja pronto pra defender suas crenças contra os predadores do Planalto Central.

Este assunto ainda vai dar muito pano para manga e o futuro tem pontos pra lá de tenebrosos embutidos, pois além da questão da neutralidade, o governo enfiou a guarda de logs no texto.

Viram porque eu tenho a sensação de que a ação da Anatel é isca de piranha? Depois do furdunço o Paulo Bernardo poderá ir às comissões e dizer: ah, mas a gente tá controlando as operadoras… Estão mesmo? Ou será isso só uma cortina de fumaça que tem objetivos muito maiores?

Eu tô desconfiando de políticos. TODOS. Enquanto eles não responderem diretamente aos eleitores e prestarem atenção nos cidadãos, ficarão no pelourinho. E prometo escrever todas as minhas (loucas) teorias para vocês me ajudarem a aperfeiçoá-las 😀

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