Navegue
04
jul
2009

O Brasil precisa de uma lei para ser “verde”?

São necessários 5 painéis para produzir 100KWH

São necessários 5 painéis para produzir 100KWH

O André Delacerda, do Ecobriefing, emplacou uma proposta de lei de incentivo às energias limpas, que foi apresentado ao Congresso, no último dia 30 de junho (aniversário da Denize), pela deputada Solange Amaral (DEM-RJ). Por enquanto são duas páginas e oito artigos, que tentam delinear um incentivo às energias limpas, mas com um tanto de confusão. Primeiro, por erro de digitação ou revisão, a energia geotérmica é chamada de geométrica em vários momentos. Segundo, eu realmente tenho medo da burocracia brasileira, principalmente quando se fala em fomento, incentivo e se cria um Fundo (o meu, o seu, o nosso dinheirinho sendo administrado pela bandidagem do Planalto Central). Isoladamente os artigos e proposições fazem todo o sentido. No conjunto, fiquei confusa, confesso. Conto com vocês, leitores, para me ajudarem a entender melhor esta conversa.

De toda forma, o simples fato de existir um projeto de lei que exija dos distribuidores e produtores de energia elétrica o uso de 15% de energias verdes ou renováveis bem como implantação de fazendas de energia solar no Nordeste, entre outras propostas, é mais que bem-vindo. Sinto o PL ainda “cru” exigindo mais discussão e colaboração. Segundo o próprio André a gente pode fazer isso diretamente com a deputada, através do seu e-mail. E não vamos esquecer: de boas intenções está cheio o inferno. O Brasil precisa mesmo de um PL para ser verde?

Qual a sua relação com a deputada Solange Amaral? Como conseguiu sensibilizá-la ao tema?

A deputada é minha amiga. A conheci através do Quintino – nós trabalhamos na campanha dela ano passado. Consegui sensibilizá-la enviando um email. Eu tinha essa idéia, já que isso é incentivado em outros países e, recentemente, é um dos pontos defendidos por Obama. Então Solange me solicitou que colaborasse com os pontos do projeto de lei, trocamos idéias e chegamos ao projeto que foi apresentado.

Há alguma ONG ou ambientalista ajudando vocês neste projeto?

Não há ONG nem ambientalistas envolvidos, redigi o projeto, discutimos, eles formataram no gabinete, mas acho que vai tramitar em comissões antes do plenário, então pode ser melhorado com a colaboração dos ambientalistas. Acho que poderíamos fomentar essas melhoras e enviar para ela quando estiver nas comissões.

Por que criar um conselho de fomento? O Fundo de fomento segue a mesma linha do FUST – que é um incentivo contraditório e a gente nunca sabe para onde vai ao certo… não é um risco perder esta grana nos meandros da burocracia?

Realmente fundo sempre são um risco já que há muita burocracia e possíveis desvios, dai a necessidade de se pontuar melhor quando o projeto for discutir na Câmara.

Quais são os grandes pontos do projeto para você?

Acredito que os principais pontos são o incentivo a implantação real de projeto de energia eólica e solar em grande escala no Nordeste principalmente, já que lá a incidência de sol é grande e seria muito bom termos lá algumas usinas geradoras de energia. Segundo, destaco o incentivo a produção acadêmica, já que no Brasil é pouco incentivada a busca por novas soluções e inventos nesta área. Terceiro a criação de um mercado de trabalho segmentado e voltado a energias, abrindo oportunidade de emprego em diversos setores. E quarto, se incentivar a população e empresas a utilizarem este tipo de energias limpas. É claro que teremos que atrair e incentivar a iniciativa privada com incentivos – a serem discutidos. É importante também destacar que indústrias poluentes devem começar a gerar esse tipo de energia apara o auto-fornecimento o que zeraria parte dos impactos que trazem ao meio ambiente.

Como os leitores podem colaborar com este projeto especificamente?

Enviando emails para a deputada Solange Amaral com pontos que podem ser incluídos no projeto de lei. E também conclamando a seus deputados de preferência a se engajarem neste projeto de suma importância para o meio ambiente e sustentabilidade no Brasil.

Imagem: St. George Solar Farm, por CBFSr, no Flickr em CC-BY-NC-SA

Postado por:
Categorias:
ecologia, Rede Ecoblogs

Procurar

Canais

Novidades por e-mail

Se quiser receber as atualizações por e-mail, deixe seu endereço aí embaixo...

@lufreitas

Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons — Tema LadybugBrasil desenvolvido por André Bets e Fabio Lobo