Ladybug Brasil
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A polêmica da semana passada na internets foi a cobrança feita pelo ECAD a blogs que publicaram vídeos do YouTube, Vimeo. Um deles foi o Calligrafi, que recebeu cobrança de R$ 352,29 mensais pela execução de vídeos com músicas incorporados do YouTube e Vimeo. O site, relativamente pequeno (~1200 visitas/dia) e sem fins lucrativos.
Um dia antes da bomba estourar, o Gemind citou o ECAD em um episódio tão revoltante quanto o dos blogs: a cobrança pela execução de músicas em um casamento. No dia 7 de março, O Globo publicou a história do Caligraffiti, que no dia 2 havia publicado um post-desabafo contra a cobrança.
O caso repercutiu forte em redes sociais. No twitter eu me diverti horrores com a hashtag #cobraeuECAD – era gente cantando no chuveiro, moças tomando cantadas dos moços, risadas garantidas. A busca prova: todo mundo tá de olho neles. No Facebook, o órgão teve que se entender ao vivo e a cores com os brasileiros antenados – e ouvir o que não queria. Claro que, ao cobrar um blog “pequeno” eles se queimaram lindamente com os blogueiros. A busca no oráculo confirma: tua batata já assou. Pior: Deu manchete na Forbes! É o ECAD fazendo o Brasil passar vergonha mundialmente.
O Google, proprietário do YouTube, publicou um comunicado oficial no blog do serviço dizendo que, embora tenha um acordo com o ECAD, não endossa a cobrança de blogs que incorporem seus vídeos.
Não só não endossou, como nosso legítimo entendedor de direito digital, doutor Ronaldo Lemos, não teve papas na língua e disse com todas as letras “A cobrança feita pelo ECAD dos blogs que incorporam vídeos do Youtube é ILEGAL. Quem faz o streaming é o Youtube e não o blog que incorporou o vídeo. Isso não bastasse, a lei brasileira NÃO autoriza o ECAD a fazer cobrança por webcasting. A questão está no judiciário há anos e o ECAD sabe disso. Haja má-fé.” em sua página no Facebook. Aliás, o escritório enfiou os pés pelas mãos ao responder a uma coluna de Lemos na Trip com dados incorretos. Coisa de outro mundo minha gente!
Contrariando todos os críticos do “sofativismo” (atividade constante de dona Joaninha, que reclama mesmo na internet), que dizem que nossos protestos não mudam nada, outro especialista em direito de internet, Marcel Leonardi, agora parte do time do Google Brasil, respondeu por e-mail ao Marco Gomes e confirmou: sim, foi a nossa gritaria que fez o Google se posicionar contra a atitude do ECAD.
O pior já passou? Por enquanto. Só que hoje houve votação do PL 84/99 (o #ai5digital) numa das comissões do Congresso. Um dos muitos Feldman (gente, a família só tem políticos?) propôs uma lei quase-SOPA, que retirou rapidinho quando todo mundo começou a falar.
E, só pra lembrar: o ECAD é alvo de uma CPI. E nós estamos numa tarefa #dossieECAD (até tentei emplacar no meio da grita, mas não deu certo). O Caribé, este ativista incansável (e não só na internet), produziu vários compilados interessantes:
Para entender melhor o que é o ECAD, vale ler este post do Gizmodo. E também tem matéria da revista Época questionando o funcionamento do tal escritório.
Foto do Destaque: Deputado Bruno Covas, CC-BY
