23
Jun
2009

Partido Pirata no Brasil-il-il-il

Graças a uma breve olhadinha ontem no Twitter, encontrei algo precioso (valeu Mario Amaya): Partido Pirata se prepara para instalar-se em terra brasilis. Através de site, fórum e wiki, a galera está se organizando para ter os 101 cidadãos necessários para a fundação do Partido. Primeiro a gente assina na Wiki, depois vai ser uma correria para assinar de verdade (porque vamos precisar fornecer título de eleitor entre outras informações bem burocráticas). Não, a galera não é favor da pirataria – e sim da livre distribuição de cultura.

O que gostei: as linhas políticas são colaborativas e precisam ser aprovadas pelo coletivo. Incluem:

• Política sobre Patentes
• Política sobre Copyright e acesso a Cultura
• Política sobre privacidade e liberdades Civis
• Política sobre Transparência Pública
• Política sobre Inclusão Digital e erradicação do analfabetismo digital
• Política sobre adoção prioritária de software livre nos computadores da administração pública direta e indireta
• Política sobre acesso universal a Internet sem fio em áreas públicas como aeroportos, rodoviárias, estações de metrô, etc.
• Política sobre a neutralidade da rede (impede a censura na rede)
• Política sobre governo eletrônico (desburocratização do Estado com serviços públicos prestados on line)
• Política sobre Identidade, Gênero e Diversidade (contra qualquer forma de discriminação e pela tolerância e repeito à diferença)
• Política sobre Meio-ambiente (pela responsabilidade ambiental)

Panfletagem no Blog…

O que é o Partido Pirata?

É um movimento internacional, que surgiu em 2006 na Suécia, e hoje tem coletivos e partidos oficiais atuando em cerca de 40 países. O Partido Pirata surgiu para defender o acesso à informação, o compartilhamento do conhecimento e o direito à privacidade, ameaçado pelas tentativas de governos e corporações de controlar e monitorar os cidadãos.

Que mais defende o Partido Pirata?

Defende os direitos humanos, a transparência governamental e o compartilhamento no conhecimento, elementos fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, livre e democrática.

O Partido Pirata do Brasil defende também a inclusão digital e a construção de políticas de forma efetivamente participativa e colaborativa.

Quem participa do Partido Pirata do Brasil?

“Jovens” de todas as idades que acreditam que o compartilhamento em todas as suas formas pode ajudar a construir uma sociedade mais justa, humana e livre.

O Partido Pirata é realmente um Partido?

O Partido Pirata do Brasil não é um partido formal, não sendo sua legalização uma preocupação no momento. O que une seus membros é a defesa do compartilhamento, dos direitos humanos e da transparência. O forte do nome está em sua associação a um movimento internacional de partidos piratas, algo absolutamente novo e que soa como uma espécie de “provocação política” ao tipo de política praticado hoje, onde transparência, compromisso, ética têm sido quase uma exceção à regra.

Ao funcionar como um coletivo independente dos lobbys e partidos convencionais e atuar com base na comunicação, o Partido Pirata subverte a idéia da instituição política formal. Além disso, tem incorporada em suas práticas políticas, ferramentas e práticas modernas da Internet, que se difundem cada vez mais: como o compartilhamento, a colaboração e o foco no interesse das comunidades.

Nossa proposta é resposta ao quadro atual, em que as pessoas perderam a fé na política.

Como funciona o Partido Pirata?

Ele atua como um Coletivo, todas as propostas são discutidas com seus membros de forma aberta, participativa e colaborativa. Nossos instrumentos de mobilização e conscientização são o site, o fórum e a Intenet em geral.

Ações do Partido Pirata

Projeto ODEREZA – Atos públicos realmente públicos

Lutamos contra o projeto do senador Azeredo, que pretende acabar com a privacidade dos usuários, obrigando os provedores de acesso a armazenar os dados pessoais dos usuários (nome, RG, CPF, endereço) por três anos. Isso transformaria a Internet em um Big Brother (vide o livro “1984″, de George Orwell), passando por cima do direito humano da privacidade e potencialmente ameaçando outros direitos como comunicação e liberdade de expressão.

Como reação, propomos o projeto ODEREZA (Azeredo ao contrário), cujo objetivo é permitir que os atos públicos sejam realmente públicos. O projeto Odereza é uma iniciativa com o objetivo de dar publicidade aos atos de govenos, órgãos, servidores e políticos através do uso das tecnologias para promover a transparência na gestão pública. Ele visa tornar público o máximo de informações possíveis, sem burocracia ou qualquer tipo de entrave. O princípio é cumprir ao pé da letra o que a lei determina: que todos os atos públicos sejam de fato públicos. Esse projeto está sendo produzido de forma colaborativa. Participe também.

Projeto Escola Pirata

O projeto Escola Pirata é uma reação à intervenção da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM) que lidera um grupo de entidades da indústria para introduzir de forma autoritária nos currículos escolares aulas sobre “pirataria”. Com o nome “Projeto Escola Legal”, o projeto começou em SP e agora se espalha por outros estados. Ademais de interferirem na proposta curricular, abordam o tema de forma enviesada, segundo seus interesses econômicos corporativos, sem procurar esclarecer os diferentes interesses envolvidos (público e privado).

O Projeto Escola Pirata visa, de forma democrática e sem qualquer imposição, defender o direito coletivo do acesso à informação e ao conhecimento. O Partido Pirata entende que não cabe à Câmara Americana de Comércio e seus parceiros da indústria educar nossas crianças. O Estado já possui instrumentos próprios para isso e profissionais que devem ser valorizados e respeitados em sua missão. A nós, sociedade civil, cabe o papel de manter a escola livre de interesses outros que não visem promover o bem comum.

Apoio às Lanhouses

Lanhouses têm tido seu equipamento apreendido em ações “antipirataria”. Estima-se que existam mais de 90 mil houses do Brasil, que promovem a inclusão digital e prestam serviços a comunidades carentes – onde muitas vezes, é o único lugar onde se pode imprimir um currículo, consultar um serviço público.

É de estranhar que a polícia civil, que mal consegue atender a população e investigar crimes como homicídios, venha mobilizando seus efetivos e recursos para prestar esse tipo de serviço a a grandes indústrias. O Partido Pirata acredita que as lanhouses e seus usuários devem ser deixados em paz e roga para que a polícia e judiciário não cedam ao poder econômico e empreguem nossos recursos públicos em atividades que sejam de interesse coletivo.

Como ajudar?

Participando de nossas discussões, de nossas ações e levando as idéias do Partido Pirata aos seus amigos e colegas. Conheça nosso coletivos, nossas ações, campanhas e iniciativas visitando o site: www.partidopirata.org

Posts relacionados:

1. O Brasil quer novos partidos
2. Dia da Mentira by Google Brasil
3. O nascimento do Startupi: a central de startups do Brasil
4. CampusParty Brasil 09
5. Tweetfestival Brasil

Related posts brought to you by Yet Another Related Posts Plugin.

• Tweet

Postado por:

Lucia Freitas

Categorias:

Brasil, política, web/blogosfera