11
Nov
2008

Para ter alguma liberdade na rede: lute!

Vou usar um trecho chupinhado em outro post meu para dizer o que acho deste assunto: É a escolha – e não a sorte – que faz o teu destino, Jean Nidetch, tradução livre de Lucia, chupinhada de um ótimo artigo do Coxa Creme.

O tal projeto de lei do Azeredo, sobre o qual já falamos, que foi alvo de nossa petição on-line (120 mil assinaturas e lento crescimento agora), de nossa blogagem coletiva em julho, está em debate na Câmara dos Deputados – o próximo passo para a sua publicação é votação e sanção presidencial.

Conversando com o Markun, descobri que o projeto já mudou de número pelo menos três vezes. Parece, parece que é PL-84 agora. O lance, inicialmente, para combater a pedofilia, coisa que apoio veementemente – até participei de blogagem coletiva, vejam só.

Só que no Brasil política é igual a putaria (e agora já estou achando que até a Safernet é suspeitíssima), e o autor do projeto achou por bem incluir uma ou outra coisinha… sim, meus caros leitores. Dos QUARENTA dispositivos do projeto, apenas UM trata de pedofilia. (tm Ronaldo Lemos). Aliás, antes que eu siga: é fundamental a leitura deste artigo do Ronaldo Lemos no link: Então, somos todos criminosos.

Ontem, como eu já disse, houve plenária na ABCIBER sobre o assunto, com o sr. Sergio Amadeu da Silveira. Na quinta, lá na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática tem debate sobre a tipificação dos crimes e delitos cometidos na área de informática e suas penalidades, tema do Projeto de Lei 84/1999, que foi alterado no Senado, e tramita em regime de urgência urgentíssima na Câmara.

Estarão presentes:

PEDRO VIEIRA ABRAMOVAY, Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
FERNANDO NETO BOTELHO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
CARLOS EDUARDO SOBRAL, Delegado da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal
SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA, Professor da Faculdade Cásper Líbero e representante da Comunidade Software Livre
EDUARDO FUMES PARAJO, Diretor-presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet)
RONALDO LEMOS, Professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
RENATO OPICE BLUM, Advogado

Esta lei não combate pedofilia, não protege nenhum usuário da rede contra scams, phisings e vírus, não impede pirataria ou violação de sistemas. Ela impede, sim, que a gente produza traduções colaborativas – por exemplo as fanfics, que são produzidas ás montanhas aqui na rede. Traduções, respostas e versões virais? Nananinanão, filho. Gostou de A máquina somos nós? Problema seu, guarde para si. Ela proíbe que a gente coloque trechos de reportagens bacanas e instrutivas na rede – e que aprenda com isso.

Esta lei quer que os provedores contem pra quem perguntar onde é que você andou. Sim, vigilância e registro, 24 x7, de todos os seus passos na rede. Foi ao banco online? Eles saberão. Entrou no Orkut? Idem. Usou MSN? Tá fichado. Mandou a foto que tirou na porta do colégio de manhã. Hummmm. Pode não, viu, moleque! Por que é que os políticos brasileiros querem saber onde a gente anda? Eu tenho direito à privacidade na rede, você também… ou não? Diz o PL que: NÃO! E não vai discutir, hein, cidadão? Fica quietinho aí.

Veja, se eu escrevo um texto e mando para você não é crime. Mas você cometerá um crime se passar este mesmo texto para um terceiro. Isso também vale para fotos, aquela música que seu filho fez e você quer mostrar pros amigos, a sua criação em desenho digital. Não importa se foi por e-mail ou se você usou alguma maravilha tipo MediaFire ou RapidShare ou (complete aqui a sua preferida) porque os arquivos estão gigantes.

Estes senhores não estão nem aí para a liberdade na rede – aliás, vocês sabiam que o Orkut e muitos blogs (a gente fala palavrão, né?) são bloqueados em órgãos públicos? Eu queria saber como é que juiz julga sem saber o que acontece. [ironia] Curiosidade, Lucia, também não pode não.[/ironia]

Eu vou dizer uma coisa para vocês: eu não concordo com tudo o que o Sergio Amadeu fala. Mas vou à luta ao lado dele – e do Ronaldo Lemos e de quem mais chamar do Caribé - para derrubar este PL. Não tenho muita esperança porque eu não confio nos meus concidadãos – e muito menos nos políticos (vendidos, diga-se) deste país.

Vamos fazer um flashmob na sexta, dia 14 de outubro novembro, às 18h, em frente ao número 900 da Avenida Paulista. Lá no Rio, será em frente à Câmara Municipal, na Cinelândia. O roteiro oficial: faça seu cartaz, nós vamos ficar por 30 segundos no canteiro central da Paulista (eu vou colocar uma mordaça, porque é isso que estão fazendo lá em Brasília).

O Alexandre Sena está tentando organizar um flashmob em Brasília, lá na Câmara no dia 13. Espero que consiga, mesmo, de verdade. A gente precisa mostrar pra estes políticos que existimos, que não concordamos e que deste jeito esta vai ser mais uma lei “que não funciona”. Céus, quando é que eles vão aprender? Quando?

Outros textos sobre o assunto:

• Pedro Markun
• Geek Gear
• Baguete
• Com Limão
• Eric Messa

Update:como solicitado pelo JonnyKen nos comentários, os links para os dois artigos da Lu Monte: Colocando os pingos nos is e O Projeto de Lei de Cibercrimes e outras coisas. Nada como ter amiga advogada, falaí…

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Postado por:

Lucia Freitas

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Brasil, web/blogosfera