09
Jul
2008

Senador Azeredo: internautas não são criminosos

É a escolha – e não a sorte – que faz o teu destino, Jean Nidetch, tradução livre de Lucia, chupinhada de um ótimo artigo do Coxa Creme.

Nos dias que vivemos isso faz todo o sentido. Se você escolher ficar aí parado, sem fazer nada, vai dançar, querido internauta. O PL do Senador Azeredo está correndo rapidamente lá no Senado e deve voltar, logo, logo, ao plenário da Câmara dos Deputados. Nós, internautas do bem, precisamos fazer alguma coisa para parar com este projeto de lei.

No último final de semana, estive com Ronaldo Lemos no NAVE e ele disse com todas as letras: “precisamos fazer muito barulho para evitar que isso siga. Está indo rápido demais, sem obstáculo nenhum”. Ronaldo, para quem não sabe, criou o Overmundo, é coordenador do Centro de Tecnologia e Sociadade na FGV Direito Rio, coneselheiro da Creative Commons no Brasil.

O Sérgio Amadeu está convocando todos a entrarem na luta contra o PL. Fiz a minha parte. Entrei na página do Senado e mandei um e-mail com o manifesto da Petição On-line e o título: Por favor, impeça a criminalização da internet Brasileira. Nós precisamos dela para educar, aprender e melhorar nosso país!

Claro que só recebi resposta do Senador Eduardo Suplicy, cujo secretário promete acionar o Senador Mercadante, que participa da Comissão onde está o PL… já é alguma coisa. Eu fico horrorizada (pra ser hipereducada) com o simples pensamento que cada arquivo no meu navegador (uma cópia, não?) constitui crime. Fico ainda mais preocupada com a instituição de verdadeiros gatekeepers que vão olhar e dizer onde é que estive – não que isso já não aconteça, afinal, o google sabe direitinho cada passo e pesquisa que faço. O detalhe sórdido: eu confio (hoje) mais no google do que no governo deste país. Aliás, heresia, eu confio mais na Microsoft do que no governo do Brasil. Na Boa!

O Sérgio Amadeu com toda a sua capacidade analítica e sociológica já fez todo o trabalho de dissecar a história do Projeto de Lei e os seus detalhes.

O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede.

A neutralidade da rede é exatamente o ponto. Nesta expressão reside a nossa possibilidade de produzir diferença, camadas múltiplas de conhecimento, informação diferenciada, novos negócios. Este projeto, até onde posso ver, inviabilizaria milhares de ações que a gente faz todos os dias – como mandar aos amigos arquivos de vídeo, foto, texto…

Pior:

O projeto, se aprovado, colocaria a prática do “blogging” na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém! Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao “transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado”, “sem pedir a autorização dos autores” (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos.

Se você, leitor, quer garantir a sua liberdade – e a preservação da internet como a conhece, corra para assinar a petição on-line. Se também for blogueiro, prepare suas armas: dia 19 de julho, domingo sábado, está convocada a Blogagem Política Coletiva. Pela liberdade e neutralidade na internet. Hoje e sempre.

A imagem foi criada pelo Nick Ellis.
Saiba mais:
Sergio Amadeu
Boing Boing
Fabio Seixas, Versão txt
Google Discovery
Software Livre
Nova Corja
Pedro Dória
Raquel Camargo
Gerson Ramos

update: coloquei o link da Blogagem Política aí em cima

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Brasil, protesto

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